PEC dos precatórios é tentativa de calote, Neste sábado dia 6 a ordem dos advogados do Brasil divulgou uma nota técnica classificando-a a PEC dos precatórios como flagrantemente institucional e uma tentativa repaginada.
Sendo assim APEC viola a separação dos poderes o ato jurídico e a coisa julgada vai de encontro a jurisprudência do supremo tribunal Federal.
A OAB estava procurando possíveis ações legais para suspender a mesma.
Pois a PEC a muito está sendo alvo de questionamentos do supremo tribunal Federal.
Assim nesta terça-feira a ministra Rosa Weber onde o tema fosse votado em segundo turno.
PEC dos precatórios é tentativa de calote e documento da OAB.
Assino documento registrado pela OAB os advogados reforçam que houve irregularidade quanto a PEC.
Assim aprovação da mesma abriu para o orçamento de 2022 um valor de 90 e 1,6 bilhões para o pagamento do auxílio Brasil.
Tendo em vista que todos os gastos foram feitos às vésperas da eleição presidencial.
Sendo que o valor levantado para que o governo implemente novos auxílios.
Assim o auxílio Brasil vai ter um valor para conseguir estar sendo implantado pelo governo.
Primeiro turno e votações
Logo tivemos o governo de Jair bolsonaro saindo vitorioso tendo conseguido 312 votos favoráveis.
Mas com a margem apertada que acabou saindo na madrugada de quinta-feira dia 4.
Assim o governo conseguiu ter margem suficiente para vencer o primeiro turno.
Mas o grande problema devido ao aumento de auxílios ou mesmo programas populistas governamentais não aumentar em uma inflação.
Assim Este é outro problema que os economistas enfrentaram de acordo com medidas governamentais.
Mas a estratégia acerca do assunto é o aumento da taxa SELIC para conter a inflação.
Assim o parcelamento dos precatórios e a sua correção monetária corrigida através desta estratégia monetária.
Deste modo a política econômica que está sendo implantada é muito discutida por ambas as partes.
Tendo a OAB como um dos principais autores que reforçam que houve irregularidades na aprovação da PEC.
